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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:57
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10
Liberdade de expressão do juiz
Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da dignidade humana, também ínsita à cidadania. A livre manifestação do pensamento a precede e com ela faz coro, até por impositivo da Constituição Federal (artigo 5º, IV e IX)
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Concessão de serviço público: competência legislativa e modalidades
Maurício Garcia Pallares Zockun, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação na PUC/SP, de Direito Tributário na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Advogado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:22
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:34
Clipping de Legislação (Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atentado violento ao pudor.
Violência presumida. Relatos da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e causa de aumento de pena (arts. 214, 224, alínea "a", e 226, inciso II, todos do Código Penal)
Prolação de sentença condenatória - Irresignação defensiva - 1. Preliminar de nulidade - Laudo pericial supostamente contraditório
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados pela fraude (CP, art. 155, § 4º, inciso II). Negativa de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos
Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:33
Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave
Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Palavra da vítima em consonância com as demais provas colhidas durante a instrução processual.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00